Política de Privacidade Nacional | Internacional
Última atualização: 28 de Novembro de 2025
A FÁBIO ROBERTO CRISCI DA FONSECA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida do Café, 77, Vila Guarani, São Paulo - SP, CEP 04311-000 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.528.042/0001-59 (“Lojista”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site https://www.fabrinicrisci.com.br e todos os canais operados e qualquer outro site https://www.fabrinicrisci.com.br e https://loja.fabrinicrisci.com.br e outros canais operados pelo Artista, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].
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Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Esta Política de Privacidade tem por objetivo explicar como os dados pessoais de clientes, visitantes, parceiros e fornecedores são coletados, tratados e protegidos — em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD), o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), a California Consumer Privacy Act (CCPA) e outras legislações aplicáveis à proteção de dados em países onde nossos serviços estiverem disponíveis.
1. Definições
2. Coleta de Dados Pessoais
A Lojista poderá coletar os seguintes dados, conforme sua região e interação:
Para clientes do Brasil, o CPF/CNPJ poderá ser solicitado para emissão de nota fiscal.
Para clientes internacionais, será solicitado o documento equivalente conforme necessário (ex: número fiscal local ou passaporte).
3. Finalidades do Tratamento
Seus dados poderão ser utilizados para:
4. Bases Legais
O tratamento dos dados ocorre com base em:
Para residentes da União Europeia ou do Reino Unido, os fundamentos seguem os princípios do GDPR.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
Não vendemos, alugamos ou transferimos seus dados para terceiros para fins comerciais sem seu consentimento.
6. Armazenamento e Retenção
Os dados coletados são armazenados em ambientes protegidos, com acesso restrito, criptografia e protocolos de segurança. Mantemos os dados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades propostas, obrigações legais ou regulatórias.
7. Direitos do Titular
Você tem direito a:
Residentes da UE também têm direito à portabilidade e oposição ao tratamento automatizado.
Residentes da Califórnia (EUA) podem solicitar a não venda de dados (opt-out) conforme a CCPA.
Solicitações devem ser enviadas para: [email protected]
8. Segurança da Informação
A Lojista adota medidas técnicas e administrativas adequadas à proteção de dados, mas ressalta que nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de suspeita de vazamento, entre em contato imediatamente com o canal oficial.
9. Dados de Crianças e Adolescentes
Não coletamos dados intencionais de menores de idade (segundo as leis locais de cada país). Caso você identifique que informações de crianças foram tratadas indevidamente, por favor, entre em contato para exclusão imediata.
10. Cookies e Tecnologias de Navegação
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11. Sites de Terceiros
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12. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com mudanças legislativas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada em www.loja.fabrinicrisci.com.br, com a data de revisão no topo da página.
13. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Nome: Fábio Roberto Crisci da Fonseca
E-mail de contato: [email protected]
Jurisdicação principal: Brasil
Aplicável internacionalmente conforme regiões atendidas pelo site.